segunda-feira, 12 de junho de 2017

FAVELA RIO DAS PEDRAS, ITANHANGÁ – O QUE A PREFEITURA PRETENDE



Os posts sobre as obras de urbanização da Favela Rio das Pedras mediante recursos obtidos através de venda de CEPACs – e aumento de potencial construtivo de terrenos na região da Barra da Tijuca, Jacarepaguá e Recreio dos Bandeirantes (Sempre o Gabarito!) – tiveram grande repercussão.


Os objetivos e métodos para implementar a proposta, divulgados na grande mídia, receberam críticas de urbanistas e do Instituto de Arquitetos do Brasil – IAB.

Reproduzimos a seguir o texto oficial sobre o que pretende a administração municipal, conforme publicado há algumas semanas no site da prefeitura.

“A proposta deverá redesenhar um plano de mobilidade para a região com adequação para implantação de vias peatonais (para pedestres), com incremento do sistema viário existente e interligação com os modais de transporte de forma sustentável, sob menor impacto ao Meio Ambiente. O escopo do PMI exige Estudo Ambiental. A prefeitura quer um plano de implantação de parques e praças, arborização, despoluição e recuperação ambiental de rios e margens das lagoas na área de intervenção, captação e aproveitamento de águas pluviais, sistema de redução energética, iluminação pública sustentável. Para isso, será necessário Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV).

As intervenções em infraestrutura (saneamento básico, drenagem, redes de abastecimento de energia elétrica e telecomunicações subterrâneas, gás), vias e passeios pavimentados, projeto de segurança para pedestres, controle de velocidade dos veículos (traffic-calming) e câmeras de segurança fazem parte da proposta de requalificação urbana de Rio das Pedras. A comunidade ganhará status de bairro com novos espaços públicos e de lazer, com ampliação das áreas destinadas a pedestres e a criação de circuito cicloviário.

O chamamento público define como objeto do estudo a área delimitada pelas Lagoas da Tijuca e do Camorim, Avenida Ayrton Senna, Avenida Isabel Domingues, Estrada Curipos, Estrada de Jacarepaguá, Rua Aroeira até o encontro com a Rua Mario Tebyrica, daí em linha reta até o encontro da Rua Luís Carlos de Castro com a Rua Colins, por esta até a Rua Armostrong, Estrada de Jacarepaguá, Avenida Engenheiro Souza Filho até o encontro com a Rua Francisco Mangabeira e daí perpendicular à avenida até a margem da Lagoa da Tijuca. Tal delimitação não restringe a inclusão de novas áreas.

O PMI vai estudar a viabilidade do projeto mediante demonstração das metas e resultados, prazos de execução, vantagem econômica e operacional da proposta para a Administração Municipal e a melhoria da eficiência no emprego dos recursos públicos. A empresa ou empresas selecionadas deverão avaliar a melhor modelagem, contrato de concessão comum ou de parceria público-privada, indicando requisitos para licença ambiental prévia ou expedição das diretrizes para o licenciamento ambiental do projeto.”

Nunca é demais lembrar que se trata de solo extremamente instável, questão a ser considerada no custo das obras.


NOTA:

Este blog recebeu comentários de moradores da favela Rio das Pedras demonstrando apreensão e medo quanto ao que poderá acontecer. Afirmam que já foram feitas obras nos locais conhecidos como Areal e Areinha, que receberam rede de esgoto, calçadas, e iluminação pública. Entendem que suas casas serão demolidas e que deverão pagar pelas novas moradias, para o que não há condições, e que prédios altos não servem para aqueles moradores. Desejam melhorias, porém, não querem ter despesas.

Por serem anônimos não publicamos os comentários nos posts, como norma deste Urbe CaRioca. Entretanto, consideramos importante resumir o conteúdo para dar ciência aos gestores públicos do que pode ser o pensamento de grande parte daquela comunidade.

Urbe CaRioca

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