sexta-feira, 21 de abril de 2017

SOBRE URBANIZAR A FAVELA RIO DAS PEDRAS


Ou, Os gabaritos e os CEPACs. Sempre eles.


Há algo estranho no céu urbano-carioca. Não é um pássaro, nem um avião – como dizia um antigo seriado na televisão -, nem é o Super-Homem: é o super-gabarito, sempre ele, mais recentemente acompanhado de seu inseparável parceiro, o Certificado de Potencial Adicional de Construção, o CEPAC, mecanismo que foi aplicado na Zona Portuária, ainda não plenamente eficaz, e assunto de vários posts neste blog.

O Urbe CaRioca sugeriu ao prefeito do Rio que abandonasse a ideia de aumentar o gabarito das construções na Barra da Tijuca, Recreio dos Bandeirantes e Jacarepaguá, mediante a venda dos tais certificados, para, com o dinheiro arrecadado, construir mais uma extensão da Linha 1 + 4 da Estação Jardim Oceânico até o Recreio – v. post METRÔ PARA O RECREIO? CEPACS? PREFEITO NOVO, IDEIAS VELHAS, PROPOSTAS QUESTIONÁVEIS.

Já havíamos pedido que o novo Chefe do Executivo fosse original e deixasse o lugar comum de seu antecessor, responsável por diversas leis urbanísticas prejudiciais à cidade, sempre para aumentar índices construtivos. Por exemplo, no caso do equivocado PEU Vargens – v. PEDIDO AO PREFEITO: 7 – CEPACS? GABARITOS? SR. PREFEITO, SEJA DIFERENTE, NOVO, ORIGINAL!.

Mais uma vez, ele, Sempre o Gabarito!
Mais uma vez, acompanhado dos alardeados Cepacs! A dupla remete exatamente aos itens 7 e 8 da lista de pedidos que está no post da última sexta-feira.”, dissemos em 28 de março último.

Agora, retorna a mesma ideia – aumento de gabaritos (onde?) + CEPACs  – para, com o dinheiro arrecadado, executar a urbanização da favela Rio das Pedras, mais uma triangulação questionável: ‘Para combater desordem, prefeitura pretende urbanizar Rio das Pedras’ (OG, 17/04).

A reportagem abrangente e completa de Selma Schmidt lembra a insalubridade do lugar, os constantes alagamentos, e o esgoto a céu aberto em que se transformou o rio que dá nome à ocupação irregular que nasceu na década de 1970 (o primeiro registro de ocupação é de 1951 – fonte: Instituto Pereira Passos), entre muitos outros aspectos. Menciona que na favela existem edifícios com até 11 andares com apartamentos que custam mais de R$130.000,00. Quase tudo, naturalmente, é irregular. Impressiona a quantidade de estabelecimentos comerciais. Segundo a Associação de Moradores são “780 escritórios e consultórios e 6.798 empreendimentos comerciais, dos quais de quatro mil a cinco mil têm algum tipo de legalização ... bares e restaurantes ... estima que sejam três mil. Salões de beleza são mais de 300. A favela também já teve dezenas de lojas de construção, mas muitos desistiram do negócio por causa da concorrência com dois gigantes ... com preços imbatíveis”.


                 1º Registro                   de ocupação

                                      Histórico


         1951

A área que abrange a comunidade era pantanosa devido à proximidade do Rio das Pedras. Os próprios moradores fizeram os aterros necessários para a construção das suas casas. Em maio de 1964, foram ameaçados de remoção. Pessoas que se diziam donas do terreno tentaram remover os moradores. O governador Negrão de Lima desapropriou o local transformando-a em área de interesse social. Noventa e seis famílias foram beneficiadas. A partir de 1966 houve uma considerável expansão da favela. Por volta de 1981 um novo surto de expansão.

                                                                                              Fonte: Ano - Com base em depoimentos de moradores e líderes comunitários
                                                  Histórico - Com base em depoimentos de moradores e líderes comunitários


O prefeito pretende verticalizar ainda mais o local, medida que foi criticada pelo IAB-RJ, e sugere outras ações estruturais: ‘Presidente do Instituto de Arquitetos do Brasil critica verticalização de Riodas Pedras’ (OG, 17/04).


Segundo dados do IPP, a população passou de 39.506 habitantes - 12.101 domicílios no ano 2000 para 54.776 habitantes -18.692 domicílios em 2010. Segundo a reportagem, a prefeitura estima a população hoje em 80.000 habitantes, número que salta para 144.000 pela voz da associação de moradores local.

Corrigir o que começou erradamente há mais de 40 anos é tarefa hercúlea e quase impossível. Aplica-se a muitas outras favelas gigantescas, verdadeiras cidades dentro da que se chama Cidade do Rio de Janeiro, em especial à favela Rio das Pedras, construída sobre solo instável, terreno pantanoso, de turfa, que exigirá obras vultosas de aterros, drenagem e estabilidade em paralelo ao saneamento.

Quanto aos novos gabaritos trocados por CEPACs “que permitirão construir empreendimentos residenciais e comerciais acima dos atuais gabaritos, em terrenos vazios ou que sejam desocupados na região” (OG), afirmamos, de antemão, que é mais uma ideia equivocada, que nada garante e pode causar prejuízos aos locais escolhidos para o aumento de índices construtivos.

Rio das Pedras precisa de ajuda. Que o caminho escolhido não coloque mais pedras no caminho do desenvolvimento de outro Rio, o Rio de Janeiro como um todo. O alerta vale para todas as ocupações irregulares da cidade.


Urbe CaRioca

Um comentário:

  1. É o vírus da PPP oportunista se alastrando pelo ambiente urbano via OUC que tem produzido várias concorrências criminais.

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