sexta-feira, 24 de março de 2017

OS 10 PRIMEIROS PEDIDOS AO NOVO PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO – RESUMO


Entre Dezembro/2016 e Fevereiro/2017 publicamos dez posts com pedidos e sugestões ao prefeito do Rio, então eleito e Chefe do Executivo desde o início de janeiro.

Abaixo, o conjunto de links com trechos de cada artigo. Muito mais há que pedir e sugerir. Novas propostas e ideias são benvindas. Mensagens para: 

Urbe CaRioca

Lagoa de Marapendi, Barra da Tijuca, Rio de Janeiro
Foto: Urbe CaRioca, março 2014



Neste post o Urbe CaRioca pede ao futuro prefeito que olhe a cidade com “olhos de ver” e repare (em ambos os sentidos) a invasão de áreas públicas, ora excessivamente e permanentemente privatizadas. São areias das praias, praças, canteiros centrais, e calçadas, ocupados por verdadeiros trambolhos, na maioria das vezes esteticamente inadequados, mal localizados, e com dimensões exageradas, que desqualificam e enfeiam a nossa paisagem urbana, além de retirar o caráter do que é público, isto é, para ser usufruído por todos, sejam os espaços em si ou a paisagem a ser vista.


Entre assuntos polêmicos recorrentes no Urbe CaRioca, para a lista de “pedidos” destacamos hoje: (1) a Arena de Basquete ou Estádio de Futebol que o Clube Flamengo pretende construir no terreno da Gávea/Leblon/Lagoa; (2) o famigerado Campo de Golfe dito olímpico, que frequenta estas páginas virtuais desde 2012.


O assunto Cinema Leblon parece extemporâneo. A ideia era pedir ao prefeito eleito que tombasse novamente o imóvel que foi protegido em 2001, quando da criação da Área de Proteção do Patrimônio Cultural - APAC do Leblon, e incompreensivelmente destombado em 03/09/2014 pelo atual prefeito, com vistas a permitir a construção de um edifício no valorizado terreno, na linha das inúmeras benesses para o mercado imobiliário concedidas nos últimos oito anos.
Ao abrir uma exceção sem fundamentos, a medida temerária pôs em risco os conceitos que nortearam a criação da APAC-Leblon, do mesmo modo que pode atingir qualquer área protegida conforme tais critérios.
PEDIDO 4 – QUE A AVENIDA E O PARQUE VOLTEM INTEGRALMENTE - CAMPO DE GOLFE: ALÉM DA BENESSE IMOBILIÁRIA SOBRE O USO DO SOLO
Perdemos a conta de quantas postagens este blog publicou para explicar a insensatez que representaria construir um Campo de Golfe para os Jogos Olímpicos 2016 – cuja real necessidade nunca foi comprovada – que, para tanto, sacrificaria uma grande parte do Parque Ecológico Municipal Ecológico Marapendi e impediria a conclusão da Avenida Prefeito Dulcídio Cardoso, uma Via Parque projetada ao longo da margem norte da Lagoa de Marapendi, avenida que, além de importante para o sistema viário da Barra da Tijuca, tem a função de separar as áreas privativas das áreas públicas, e limitar o parque ecológico.
PEDIDO 5 – ATENÇÃO À REGIÃO DAS VARGENS, ZONA OESTE DO RIO, E À ESTRANHA OUC A CAMINHO! - PEU VARGENS – AEIU FOI PRORROGADA
Para lembrar, aquela lei foi vetada pelo antecessor do hoje Prefeito do Rio, que arguiu a sua inconstitucionalidade. Porém o processo foi abandonado pela atual administração, que sancionou a proposta, acrescida de mais benesses urbanísticas, ainda, em relação à proposta anterior, com novos aumentos de gabaritos de altura e áreas de construção. Por outro lado, esta a mesma gestão suspendeu a aplicação do PEU Vargens desde novembro/2013 ao criar a Área de Especial Interesse daqueles bairros – a AEIA das Vargens – que impediu novos licenciamentos de obras exceto as ligadas direta ou indiretamente aos Jogos Olímpicos: criou-se uma espécie de reserva de mercado, na região, para apenas uma parcela de empreendedores e construtores envolvidos com a realização das obras ligadas direta ou diretamente aos Jogos Olímpicos. Posteriormente, permitiu-se a construção de casas com até duas unidades.
Além de modificar a estrutura administrativa, a lista de decretos também contém algumas medidas, e muitas propostas sobre questões fiscais e financeiras, segurança pública, áreas de saúde e educação, transportes, setor cultural, meio ambiente, e assistência social. Chama a atenção a ausência de menção às questões urbanas, fora a intenção de criar um parque na Zona Oeste e exigir um laudo para obras de grande porte, coisa que já existe. Por isso a pergunta deste blog: Sr. Prefeito, e o Urbanismo?
Impressiona que no quinto dia de governo sejam apresentadas as mesmas soluções que garantem, com absoluta certeza, apenas benefícios para o mercado imobiliário, tal como foi feito, por exemplo, com o Projeto de Estruturação Urbana - PEU Vargens, e as leis para o Campo de Golfe e para aZona Portuária, em nome das Olimpíadas. O resto são desejos, intenções e conjecturas.
Curiosamente, o autor da proposta é o Ex-Secretário Municipal de Urbanismo da primeira gestão do prefeito Eduardo Paes, engenheiro titular da pasta responsável pelo encaminhamento do projeto de lei complementar que daria origem à LC nº 104/2009, o citado e famigerado PEU Vargens que permitiu, entre outras construções questionáveis, erguer o condomínio Ilha Pura, que NEM É ILHA, NEM É PURA. Hoje a região está mais uma vez em vias de receber novas mudanças, através de uma estranha Operação Urbana Consorciada – uma OUC a caminho!

PEDIDO AO PREFEITO: 8 – O METRÔ NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO

Sendo o Secretário de Transportes conhecido engenheiro especialista no assunto, inclusive com participação profissional durante as primeiras fases de implantação deste modal na cidade, e crítico à escolha do trajeto que expandiu a Linha 1 – rebatizada ,pelo governo estadual, de Linha 4 - é de se esperar que a contribuição do município seja eficaz, e que ajude a definir prioridades que beneficiem a população de fato e a cidade como um todo, para além do Metrô “Olímpico”, benefícios que, por si, serão estendidos à Região Metropolitana.

PEDIDO AO PREFEITO 9 – NÃO, A MAIS UMA TORRE NO HOTEL NACIONAL!

O projeto para reforma da famosa torre cilíndrica projetada por Oscar Niemeyer pode ter se beneficiado das leis “pra Olimpíada” que criaram inúmeras benesses urbanísticas e fiscais dirigidas à construção de hotéis para a indústria da construção civil. Essas leis – o chamado Pacote Olímpico* – que aumentaram gabaritos de altura e índices construtivos para hotéis em praticamente todas as regiões da cidade, no caso do Hotel Nacional foram ainda mais generosas.

PEDIDO AO PREFEITO 10 – PRAÇAS EM BOTAFOGO, etc.

Este pedido do blog Urbe CaRioca é antigo. Nova gestão da Cidade do Rio de Janeiro, hora de relembrar. Em várias postagens sugerimos que a Prefeitura observasse a carência de espaços livres para atividades de lazer e contemplação, ou seja, praças públicas, nos bairros de Botafogo e Humaitá. Em VENDO O RIO, NO ESTADO – ESTUDO DE CASO: BOTAFOGO (03/07/2012) mostramos que as poucas áreas livres existentes são insuficientes e, por vezes em local inadequado. É o caso do Largo do Humaitá, nesgas verdes entre pistas de automóveis com tráfego intenso, possivelmente lugar agradável há mais de meio século quando Botafogo era ainda aprazível.



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