segunda-feira, 28 de março de 2016

DESOCUPAÇÃO DO JARDIM BOTÂNICO - NOVOS CAPÍTULOS

Lago das Vitórias-Régias no Jardim Botânico do Rio de Janeiro
Foto obtida na internet


Às vésperas da Semana Santa a polêmica sobre a desocupação dos terrenos que pertencem à União e fazem parte do Jardim Botânico do Rio de Janeiro voltou às páginas e, literalmente, às ruas e ao próprio Jardim Botânico criado pelo então Príncipe Regente, futuro rei D. João VI, em 1808, mal a Corte Portuguesa havia chegado a terras brasileiras.

Na última quarta-feira, dia 23/03, a grande imprensa (O Globo) noticiou que a União registrara as terras e preparava a retirada de famílias. Não seria a primeira tentativa dentro de uma disputa que dura duas décadas. Em 2013 o tema esteve nas páginas jornalísticas e na TV, em meio a grandes discussões. Na época comentamos neste blog em PATRIMÔNIO DO RIO: DECISÕES ALÉM DA COMPETÊNCIA e em JARDIM BOTÂNICO: O IPHAN, O MINISTÉRIO, O TCU e A JUSTIÇA; em 2014 foi a vez de JARDIM BOTÂNICO, OCUPAÇÕES IRREGULARES e REPERCUSSÃO NA IMPRENSA, quando o Prefeito do Rio defendeu a ocupação irregular.

As postagens resumem os antecedentes do caso.



Jardim Botânico do Rio de Janeiro
Mapa publicado no Jornal O Globo em 23/03/2016


Ontem, moradores das comunidades do Horto fizeram manifestação contra a retirada, com caminhada pelas ruas, e invadiram o Jardim Botânico, que ficou fechado para o público na parte da manhã. Segundo a notícia, um morador ameaçou atear fogo à mata para impedir remoções.




Note-se que a ação de reintegração de posse baseada em decisão judicial e prevista para ocorrer hoje, incidiria sobre uma das 520 casas previstas para serem demolidas.

Esta novela ainda está longe de terminar. Parece que estar na moda ameaçar atear fogo às coisas quando se discorda da Justiça.

Aguardemos e, enquanto isso, sugerimos a leitura do importante artigo de Sonia Rabello - Terras públicas para habitação social no Rio: onde tem para usar – publicado em seu site A Sociedade em Busca do seu Direito no último dia 24, antes, portanto, das decisões mais recentes, infelizmente não tão auspiciosas quanto a que a jurista analisou.


Urbe CaRioca

Um comentário:

  1. NÃO DURA DUAS DÉCADAS,EU FUI PRESIDENTE DA AMAHOR,E ERA FUNCIONÁRIA DO JARDIM BOTÂNICO FALTAVAM MENOS DE 15 DIAS PARA EU PASSAR P/ O QUADRO EFETIVO (TRABALHAVA EM REGIME CLT) FUI A ÚNICA A SER MANDADA EMBORA DOS CEM QUE ENTRARAM COMIGO,OS DEMAIS VIRARAM FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS;"DISSERAM QUE ERA CONTENÇÃO DE DESPESAS"NAQUELA ÉPOCA JÁ EXISTIAM AÇÕES.DÉCADA DE 80 . NA ÉPOCA O NOME ERA JARDIM BOTÂNICO DO RJ,HOJE MESMO TOMBADO MUDARAM O NOME, E OUTRA COISA EXISTE RETROATIVIDADE NA LEI? PORQUE SÓ AGORA O JB É DONO DA ÁREA?

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