sexta-feira, 7 de agosto de 2015

DIREITO DE SUPERFÍCIE A CAMINHO, DIREITO À CIDADE IGNORADO

Trata-se de novas benesses e negócios urbanísticos à custa do solo, do subsolo, e do espaço aéreo urbano-cariocas, em alguns casos mediante pagamento à Prefeitura. Leia-se: construções permanentes sobre ruas, interferência na paisagem urbana, aumento da intensidade de uso e áreas construídas nos bairros. Pode haver algo positivo. Em princípio, abrir vãos em empenas - mas, por que pagar à Prefeitura? - e permitir atividades junto às estações de trem para levar animação, parece interessante. Há que estudar cuidadosamente item a item e simular cada situação com imagens e cálculos de áreas, o único modo de vislumbrar o resultado de proposta tão intrincada.

Trecho de VENDO O RIO –DIREITO DE SUPERFÍCIE: COMENTÁRIOS INICIAIS


Em março e abril deste ano o Urbe CaRioca chamou a atenção para o Projeto de Lei Complementar nº 96/2015 que “institui a aplicação do direito de superfície para fins urbanísticos no município do Rio de Janeiro”, proposta que o jornal O Globo nominou ‘negócios urbanísticos’, e Sonia Rabello classificou de ‘uma tentativa de imbróglio jurídico’, como comentado na ocasião.

Passado o recesso da Câmara de Vereadores, na próxima terça-feira, dia 11/08 o estranho PLC 96/3015 entrará em votação. A proposta do Executivo outra vez configura mudanças no modo de construir no Rio de Janeiro: prevê o uso do solo, subsolo e espaço aéreo de terrenos públicos e particulares, através de contratos entre terceiros e entre o município e proprietários. Índices urbanísticos vigentes poderão ser modificados exclusivamente para cada terreno conforme a possibilidade de usufruir lotes e áreas vizinhas. Mais uma vez as leis urbanísticas são usadas para beneficiar terrenos caso a caso, sem considerar o perfil edificado de conjunto e as peculiaridades de cada bairro ou região.

Reafirmamos o caráter amplo e complexo do PLC, retratado na paródia 'Quinto Poeminha - Vendo o Rio, Muito Mais!'.

Há cinco meses sugerimos que instituições e profissionais das áreas afins organizassem estudos e debates, para compreensão e divulgação das consequências para a paisagem urbana carioca. Infelizmente, não tivemos notícia de nenhuma iniciativa a respeito.
Urbe CaRioca


Posts sobre o assunto:

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20/03/2015 - VENDO O RIO - REUNIÃO E DEBATE DIA 23/03/2015

23/03/2015 - VENDO O RIO – DIREITO DE SUPERFÍCIE: O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR

24/03/2015 - Sonia Rabello - DIREITO DE SUPERFÍCIE NO RIO: NOTA SOBRE UMA TENTATIVA DE IMBRÓGLIO JURÍDICO

30/03/2015 - VENDO O RIO – DIREITO DE SUPERFÍCIE: COMENTÁRIOS INICIAIS

14/04/2015 - QUINTO POEMINHA - VENDO O RIO, MUITO MAIS!

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