sexta-feira, 20 de março de 2015

VENDO O RIO - REUNIÃO E DEBATE DIA 23/03/2015





BENESSES E NEGÓCIOS URBANÍSTICOS - PREFEITURA QUER VENDER O SOLO, O SUBSOLO, E O ESPAÇO AÉREO SOBRE LOGRADOUROS PÚBLICOS


Após a repercussão de reportagem do jornal O Globo com o título Negócios Urbanísticos - negativa, diga-se - haverá uma reunião na Câmara de Vereadores na próxima segunda-feira, às 11h, sobre os projetos de lei complementar de autoria do Poder Executivo municipal, todos com propósito arrecadador, mediante o licenciamento de obras questionáveis. Abaixo, o convite.

"Por iniciativa do vereador Jefferson Moura, será realizado na Sala de Comissões da Câmara dos Vereadores do Rio de Janeiro no dia 23.03, às 11 horas, o debate com especialistas para discussão dos PLC nº. 88/2014 e 96/2015, além do PL nº. 1115/2015.

A medida visa garantir espaço para maior participação da sociedade carioca na tomada de decisão do Parlamento Municipal.

O debate será público e outros vereadores serão convidados, caso tenham interesse em discutir as questões pertinentes à cidade do Rio de Janeiro."

Voltaremos ao assunto e, desde já, sugerimos a leitura do artigo de Sonia Rabello publicado em seu site no último dia 18/03 com o título Direito de Superfície no Rio: nota sobre uma tentativa de imbróglio jurídico, bem como a análise feita na Newsletter Ex-Blog sobre o mesmo assunto, divulgada aqui no blog no mesmo dia.

Urbe CaRioca



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