terça-feira, 9 de dezembro de 2014

MARAPENDI - O MONÓLOGO ENGANOSO E O CAMPO PESSOAL


Outros tempos na Urbe CaRioca, quando proteger o "verde" interessava politicamente.
Foto: Internet


Na última quinta-feira o Prefeito do Rio comentou as 25 ideias classificadas e incluídas no relatório do Projeto Ágora elaborado pelos organizadores, propostas essas apresentadas pelos cariocas que atenderam ao convite da Prefeitura e apresentaram sugestões de ações públicas a serem adotadas pela administração. Entre elas estava a ideia do blog Urbe CaRioca – PRESERVAR O PARQUE MUNICIPAL ECOLÓGICO MARAPENDI ÍNTEGRO – que foi a mais comentada e a segunda mais votada entre 378 itens.

Transmitida ao vivo pela internet, a resposta relativa à ideia deste blog foi incrível, pois nela é impossível acreditar. O conjunto de afirmações inverídicas é de tal ordem que superou as nossas expectativas: foi muito pior do que o imaginado. O Chefe do Executivo misturou alhos com bugalhos para desviar a atenção do cerne do assunto, a eliminação de parte de um Parque Municipal Ecológico, com especial destaque para sua iniciativa de projetar o Parque Nelson Mandela (medida midiática quebeneficia o mercado imobiliário e sobre a qual não há garantia de efetivação), insistindo em vinculá-lo como uma compensação à perda de 58.000,00 m² causada pela construção do Campo de Golfe, o que foi apenas um dos sofismas usados (v. postagem de 23/11/2012 - PACOTE OLÍMPICO 2 - APA MARAPENDI: O "PARQUE" E AS BENESSES URBANÍSTICAS).





Abaixo, análise de alguns pontos abordados na apresentação do alcaide, que, embora capciosa, foi bravamente conduzida por Luti Guedes, coordenador e um dos organizadores do Desafio Ágora junto com Bernardo Ainbinder, Mariana Motta e Francielly Baliana, jovens atenciosos que não mediram esforços para esclarecer as muitas dúvidas levantadas pelos apoiadores da ideia ‘Preservar o Parque...’ recebidas pelo Blog Urbe CaRioca e encaminhadas ao grupo.





O Prefeito afirma que:

1.     Retirou 58. 000,00 m² do parque, área compensada pela criação de outro parque com 1.600.000,00 m², e dobra o tamanho do Parque Marapendi.

a.     A área referida área de 58. 000,00 m² era pública, por doação ao antigo Estado da Guanabara. Situa-se a oeste e junto da margem da lagoa, ao lado da Avenida Otávio Dupont. É apenas um trecho da reserva destinada ao parque Marapendi, em fase final de implantação, faltando praticamente incorporar a faixa correspondente ao terreno dos condomínios ‘Riserva’ que seria obrigatoriamente doada ao município do Rio de Janeiro, junto com a construção da Avenida Prefeito Dulcídio Cardoso, quando da construção de casas e edifícios conforme leis urbanísticas vigentes, obrigações dispensadas. A área retirada tem cerca de 450.000,00 m², ou, 45 ha.
b.     O mencionado parque Nelson Mandela poderá ser criado à beira-mar, e tornado uma área pública. Para tanto os terrenos particulares deveriam ser desapropriados. O Sr. Prefeito criou um mecanismo estranho pelo qual o qual os donos doarão as terras à cidade e poderão usar o potencial construtivo em outros terrenos na Barra da Tijuca, Recreio dos Bandeirantes e Jacarepaguá. Segundo notícias na imprensa a Procuradoria Geral do Município questiona o decreto que entendemos ser apenas mais uma benesse para o mercado e em absolutamente nada se relaciona com o caso do Parque Municipal Ecológico Marapendi, hoje ceifado, e não dobrado. O que poderá dobrar são os gabaritos em outras regiões da Baixada de Jacarepaguá.

Foto: Golfe para Quem?
2.     O contorno da Lagoa de Marapendi tem faixa entre 50,00 m e 100,00 m de largura completamente preservada; que há uma ‘paranóia’ em relação à margem norte da lagoa; que preserva o parque Nelson Mandela.

a.     A faixa destinada ao parque mede aproximadamente entre 250,00 e 400,00 m de largura.
b.     O Parque Ecológico foi projetado ao longo da margem norte da lagoa, que, portanto, é o objeto do assunto, e não o futuro parque Nelson Mandela.

3.     A lei para o Hotel Hyatt foi aprovada no governo de seu antecessor.

a.     A lei que modificou o aproveitamento dos terrenos da orla (que o prefeito atual pretende transformar no Parque Nelson Mandela) em relação ao determinado pelo Plano Piloto Lúcio Costa, enviada pelo Executivo, foi alterada pelos vereadores para aumentar potencial construtivo e número de andares em relação à proposta original, motivo para ter sido vetada integralmente pelo então prefeito; os vereadores ‘derrubaram’ o veto e a lei foi promulgada em 2005, quando o prefeito Cesar Maia arguiu a inconstitucionalidade dessa; o processo não foi adiante na nova administração e a lei passou a ser aplicada.
b.     Ainda assim a construção de um hotel com índices construtivos privilegiados, na APA Marapendi, trecho da orla, não teve início; o interesse passou a existir após a aprovação da Lei nº 108/2010, o Pacote Olímpico 1, que concedeu benefícios gigantescos para as edificações destinadas a hospedagem, inclusive aumento de gabaritos, área de construção, volumetria, e isenções fiscais. Por tudo isso, o responsável pela construção do Hotel Hyatt e dois edifícios residenciais com gabaritos especiais, na APA - trecho da chamada Praia da Reserva - é o presidente do C40 (v. PACOTE OLÍMPICO 2 - O HOTEL HYATT E A APA MARAPENDI).

4.     Quem protegeu o parque foi o Sirkis.

a.     O atual Prefeito era subprefeito da Zona Oeste, e o então ambientalista Alfredo Sirkis era titular do órgão de Meio Ambiente quando foi estabelecido o Zoneamento Ambiental da APA Marapendi, em 1993, trabalho técnico em elaboração que teve continuidade, acolhido na gestão do prefeito Cesar Maia; infelizmente, mais adiante, já na Secretaria de Urbanismo, a pedido dos interessados na construção de um campo de golfe pequeno de 9 buracos, o representante do Partido Verde cancelou a obrigação de construir a avenida por parte dos empreendedores; não obstante, o zoneamento ambiental e a área de reserva destinada ao Parque Ecológico estavam mantidas: o campo ainda era inexequível, mas o primeiro passo equivocado estava dado.
b.     O citado ato administrativo poderia ter sido cancelado a qualquer tempo, por ele mesmo ou sucessores, retornando a obrigação de construir a antiga Via 2, transformar a reserva em área pública e completar o parque.
c.      Os novos gestores não apenas não o fizeram como ainda liberaram o aumento do campo de golfe até a margem norte da Lagoa de Marapendi (a da “paranoia”), sobre a área ainda protegida destinada ao parque ecológico que foi literalmente esmagada.

5.     A área estava degradada e era uma cimenteira e não tinha vegetação.

a.     A parte destinada a obras ficava próxima à Avenida das Américas; segundo biólogos e ambientalistas, o pequeno trecho ainda degradado era passível de recuperação que estava em franco andamento; o trabalho do trator interrompeu o trabalho da natureza; o maior e mais significativo trecho da reserva estava preservado.



6.     Que outros prefeitos poderão construir a Avenida Prefeito Dulcídio Cardoso como projetado “pelo Conde”.

a.     Afirmação ininteligível.
b.     A Avenida Prefeito Dulcídio Cardoso somente poderá ser completada caso o Campo de Golfe seja cortado ao meio por este ou por outro prefeito depois dos Jogos Olímpicos, ou se os gestores públicos do futuro decidirem construir mais uma ponte estaiada no Rio de Janeiro, passando por cima do Campo de Golfe.

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Poderá haver novos itens após a divulgação do vídeo com a fase 6 do Desafio Ágora, o ‘Hangout. 

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Não podemos deixar de mencionar aspecto de outra natureza, que causou enorme espécie, ocorrido durante os longos comentários específicos sobre a proposta PRESERVAR O PARQUE MUNICIPAL ECOLÓGICO MARAPENDI ÍNTEGRO.

O Prefeito por várias vezes saiu do Campo de Golfe e entrou no Campo Pessoal ao citar meu nome e criticar o trabalho exercido por mim quando era servidora pública municipal, ocupante de cargos executivos, afirmando que eu nada fizera diante da situação da APA Marapendi, comentário absurdo e infundado, diante das competências afetas às minhas responsabilidades na época.

Servidora pública da Prefeitura do Rio de Janeiro, onde atuei durante mais de 30 anos, é verdade que trabalhei na área de Urbanismo, conforme mencionado pelo sr. Prefeito, diretamente com Luiz Paulo Conde e Cesar Maia, mas, apenas no primeiro governo deste, reconhecidamente bem sucedido. Nas três outras gestões passei à Secretaria de Cultura, ligada à proteção do Patrimônio Cultural da Cidade, onde participei de inúmeros estudos para tombamentos e para a criação de várias Áreas de Proteção do Ambiente Cultural, as APACs, entre as quais a do Leblon, cujo seu maior símbolo, o prédio do Cinema Leblon, curiosamente foi ‘destombado’ pelo atual prefeito em setembro último.

Com todo o respeito que ocupar o cargo máximo do Poder Executivo na cidade do Rio de Janeiro exige de todos os munícipes, as explicações do titular não condizem com a posição que ocupa: compreendem uma soma inverdades e sofismas que aqueles que conhecem o assunto poderão constatar caso o vídeo fique disponível.

Quanto às críticas à minha pessoa, só se pode lamentar, tanto pelo conteúdo infundado quanto por terem sido inseridas nos comentários do chamado projeto Ágora - nome que pressupõe o debate saudável e a oportunidade de resposta – em um fórum onde deveriam ser apreciadas as ideias apresentadas e não seus autores, neste caso menções com a clara intenção de desqualificar a proponente.

Fatos lamentáveis, porém muito menos importantes do que salvar a integridade do Parque Municipal Ecológico Marapendi, a área protegida que já foi bandeira para alçar vários políticos a cargos maiores.

Andréa Redondo
Responsável pelo blog Urbe CaRioca



2 comentários:

  1. Anônimo10:31 PM

    Parabéns pela resposta a este Prefeito que não está fazendo o que deveria com o salário que lhe pagamos: cuidar da nossa cidade e preservar o nosso Parque!
    Clap, clap, clap, Andréa! Resposta elegante, assertiva, verdadeira e, acima de tudo, sempre visando proteger nosso Rio de Janeiro destes especuladores!
    Da sua fã,
    Débora Almeida

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  2. Prezada Débora,
    Obrigada pelo comentário e análise sobre a resposta. Tomara que sensibiliza os responsáveis pelo setor público. Ab.

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